Documentos legais
Política de Privacidade
Última atualização: 15 de julho de 2025
Data de vigência: 15 de julho de 2025
Compromisso com a privacidade
A Baluarte Consultoria Empresarial Ltda. ("Baluarte", "nós", "nosso") respeita a privacidade das pessoas que visitam nosso site e dos clientes que nos confiam informações ao longo de projetos. Esta política descreve que dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais direitos você tem em relação a eles.
Ela se aplica ao site hospedado em baluartep.cyou e às comunicações relacionadas a projetos prestados pela Baluarte. Para dúvidas, o contato direto é [email protected].
Coleta de informações pessoais
Coletamos os seguintes dados quando você utiliza nosso formulário de contato ou estabelece uma relação comercial conosco:
- Nome completo e cargo
- Endereço de e-mail profissional
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Nome e ramo de atuação da empresa
- Conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário
Também coletamos dados técnicos de navegação automaticamente, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração das visitas, por meio de cookies e ferramentas de análise.
Base legal: O tratamento dos dados ocorre com base no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD), na execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 7º, V da LGPD) e no legítimo interesse da Baluarte para melhoria dos serviços prestados (art. 7º, IX da LGPD).
Como utilizamos as informações
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder a solicitações de contato e avaliar a adequação dos serviços ao contexto do solicitante
- Gerenciar a relação contratual durante projetos em andamento
- Enviar comunicações relacionadas ao andamento dos projetos contratados
- Melhorar o desempenho e a usabilidade do site
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis
Não comercializamos dados pessoais com terceiros nem os utilizamos para fins de publicidade comportamental. Comunicações de marketing direto somente são enviadas com consentimento expresso e podem ser canceladas a qualquer momento.
Por quanto tempo mantemos os dados
- Dados de contato de solicitantes que não se tornaram clientes: até 12 meses após o último contato
- Dados relativos a projetos contratados: 5 anos após o encerramento do contrato, conforme exigência fiscal e legal
- Dados de navegação e cookies: até 13 meses após a coleta
Como protegemos as informações
Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
- Acesso restrito a dados pessoais por necessidade de função
- Armazenamento em servidores com controles de acesso e monitoramento
- Revisão periódica das práticas de segurança
- Notificação às autoridades competentes e titulares afetados em caso de incidentes relevantes, conforme prazo previsto na LGPD
Uso de cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos para compreender o uso das páginas. Para informações detalhadas e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.
Direitos do titular dos dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmar se tratamos seus dados pessoais e acessar uma cópia deles
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
- Obter informações sobre as entidades com quem compartilhamos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
- Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.
Sites de terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Baluarte não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
Crianças e adolescentes
Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos tal coleta acidental, eliminaremos os dados imediatamente.
Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site, com indicação da nova data de vigência. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação indica aceitação das alterações.
Controlador de dados
Baluarte Consultoria Empresarial Ltda.
Av. das Américas 3434, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22640-102
E-mail do responsável pela privacidade: [email protected]